Agora é Lei: Código de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina

/>Quem busca informações sobre legislações voltadas à proteção e valorização da Mulher no Distrito Federal agora dispõe de um recurso prático e acessível: o Código de Defesa da Mulher. Este documento, fruto do trabalho do Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), compila leis que foram criadas ou aprovadas ao longo do tempo em sua história.

A iniciativa liderada pelo parlamentar, de unificar essas normas em um único código, visa facilitar a consulta dos textos, aumentar sua visibilidade e possibilitar uma fiscalização mais eficaz. Com mais de 47 artigos, o código demonstra que a proteção e o amparo às mulheres do Distrito Federal são prioridades legislativas.
O documento completo está disponível para acesso no site da Câmara Legislativa, garantindo que todas as cidadãs e cidadãos possam consultar as informações contidas nele.

Redação

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