O entusiasta estudante de jornalismo William Silva apresenta a matéria que nos provoca uma reflexão nesse tão importante dia para a história brasileira, o Dia Nacional dos Povos indígenas, celebrado hoje, dia 19 de Abril.
O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada no Brasil no
dia 19 de abril com o propósito de celebrar a diversidade histórica e cultural dos
povos indígenas brasileiros; visando combater preconceitos e estigmas; e
estabelecer políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários,
assim como é garantido a eles na Constituição Federal, algo que ainda não é
comprido com ênfase.
Segundo dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), há atualmente 1.693.535 milhões de pessoas que se
autodeclaram indígenas no país, o que representam 0,83% do total de
habitantes. Pertencentes a 305 etnias que falam 274 grupos linguísticos
diferentes. Conforme o IBGE, pouco mais da metade (51,2%) da população
indígena está concentrada na Amazônia Legal.
Houve crescimento, ao comparado com penúltimo censo de 2010, isso
equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, quando anteriormente foram
contados 896.917 indígenas no país. Um número pequeno se compararmos
com os 5 milhões de indígenas que habitavam terras brasileiras na época do
“Descobrimento do Brasil”.
Essa data comemorativa foi criada em 1943, durante a ditadura do Estado
Novo, na Era Vargas. Surgiu influenciada pela pressão de Marechal Rodon, um
dos mais emblemáticos e importantes indigenista da história do brasil. Além
disso houve uma pressão por parte do Congresso Indigenista Interamericano,
que foi realizado em abril de 1940.
Apesar de não ser um feriado nacional, essa data é bastante conhecida na
sociedade brasileira, principalmente nas escolas, onde nós desde de crianças,
agora adultos, comemorávamos essa data com muita festa, lanches especiais
e , sobretudo, as professoras que organizavam fantasias para os alunos
vestirem.
Os indígenas são os grandes protetores e guardiões das florestas, dos rios e
nascentes, da biodiversidade, da flora e da fauna, de tudo aquilo que é vivo,
são aqueles que foram gerados e criados no ventre da natureza, e que desde
cedo aprenderam a viver em harmonia com todo o ecossistema, do qual fazem
parte, e também a proteger sua cultura e seu território.
Mas nem tudo são flores, desde o Descobrimento do Brasil, os indígenas
sofrem para terem seus direitos zelados, principalmente pela falta de políticas
públicas. No entanto, eles continuam a enfrentar essas mazelas e problemas
sem medo e anseiam por um futuro onde o Estado cumprirá com o seu
contrato social de garantir que todos tenham direitos e oportunidades,
independente de cor, orientação sexual, identidade de gênero, sexo, religião,
etc., assim como qualquer outro ser humano merece.
Por que o Dia do Índio foi alterado para Dia dos Povos Indígenas?
Na época de sua criação, a data comemorativa foi intitulada Dia do Índio, e
assim permaneceu durante quase seis décadas. O nome gerava um grande
desconforto na comunidade indígena, uma vez que a palavra “índio” é
entendida por eles como preconceituosa por ter um sentido negativo no senso
comum, referindo-se a algo “selvagem” e “atrasado”, palavra essa dada pelos
exploradores portugueses quando chegaram ao brasil e que acreditavam estar
nas ” Índias” e que quando viram os habitantes que aqui eram pertencentes os
intitularam com esse nome.
Há diversos debates acerca de qual o termo correto para se referir a esses
povos, atualmente o que gera mais consenso, o qual, na visão da comunidade
indígena é mais apropriado é “povos indígenas”, pois a palavra “indígena”
refere-se à ideia de povos originários, os primeiros residentes de um lugar. Isso
fez com que um projeto de lei fosse apresentado, em 2019, para alteração do
nome da data comemorativa.
Esse projeto foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela
presidência em 8 de julho de 2022, determinando a alteração do nome Dia do
Índio para Dia dos Povos Indígenas.
O que significa essa data para os indígenas de fato?
Os então protagonistas dessa data defendem a ideia de que não é uma
comemoração, mas sim uma data de conscientização e luta. Portanto, hábitos
que parecem inofensivos para nós “brancos”, como o de se fantasiar, estão a
cair em desuso, decorrente dos diversos estigmas, preconceitos e estereótipos
que essa prática traz consigo.
Atualmente os indígenas condenam esse velho hábito, pois são eles os
verdadeiros protagonistas da história, e sentem na pele o que são de verdade,
e o que isso representa. Essa vivência não é apenas reduzida e generalizada
em uma fantasia que sai no fim com um pouco de esforço, eles são diversos e
plurais, portanto, é impossível generalizá-los e reduzi-los apenas a uma
fantasia que propaga estereótipos, que com muita luta devem e estão sendo
erradicados.
William Silva 19/04/2024 Brasília- Df
