Foto: Silvio Abdon/Agência CLDF
Escolas Abertas: Mais que um Espaço de Ensino, um Centro de Integração Comunitária
No último dia 28, a Câmara Legislativa promulgou a Lei 7.445/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), instituindo o projeto “Escola Aberta” no Distrito Federal. Esta iniciativa visa transformar as escolas públicas em verdadeiros centros de integração comunitária, abrindo suas portas para atividades culturais e esportivas durante os fins de semana e períodos de recesso escolar.
De acordo com a legislação, qualquer pessoa da comunidade pode solicitar o uso das instalações escolares, mediante um termo de compromisso dirigido ao diretor. Em caso de negativa, há a possibilidade de recurso ao conselho escolar, garantindo transparência e democratização do acesso. Além disso, a lei prevê parcerias entre a Secretaria de Educação e conselhos de cultura, fortalecendo ainda mais os laços entre a escola e a comunidade.
Para a deputada Jaqueline Silva, a abertura das escolas representa uma oportunidade única de fomentar a interação entre famílias e a comunidade, contribuindo para a redução de problemas como indisciplina, furtos, agressões e uso de drogas, que muitas vezes afetam as escolas em áreas vulneráveis.
“A abertura das escolas nos finais de semana e recessos escolares tem se mostrado uma prática benéfica em diversos estados e municípios do Brasil”, destaca a parlamentar. “Esse acesso não só promove a qualidade de vida das populações carentes, mas também fortalece os vínculos comunitários e incentiva a prática de hábitos saudáveis.”
A importância de ter um espaço de lazer e esporte próximo à residência vai além do simples entretenimento. Para muitas famílias, especialmente aquelas em áreas desfavorecidas, essas atividades representam uma oportunidade de acesso a um ambiente seguro e estruturado, longe das ruas e das influências negativas que podem estar presentes em determinadas comunidades.
Além disso, a proximidade geográfica facilita a participação de crianças e jovens em atividades extracurriculares, contribuindo para seu desenvolvimento físico, social e emocional. Ao transformar as escolas em centros de integração comunitária, não apenas se promove a educação além das salas de aula, mas também se fortalece o tecido social, criando laços de solidariedade e colaboração entre os diferentes membros da comunidade.
Portanto, a implementação do projeto “Escola Aberta” não apenas representa um avanço na política educacional do Distrito Federal, mas também uma oportunidade de transformar as escolas em verdadeiros pilares de desenvolvimento comunitário, onde o aprendizado vai além dos livros e se estende para a vida em sociedade.
